Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”
“Estabelece Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do Município de Claraval para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre alterações de dispositivos contidos na Lei n° 668/91 – Lei de Criação do FUPREM - e dá outras providencias.”
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convenio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais –SEAM - e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre concessão de reajuste salariais aos servidores públicos municipais locais e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a conversão dos vencimentos dos servidores públicos municipais em URV e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Autoriza o assinatura de convenio com a TELEMIG para expansão de serviço telefônico e dá outras providencias.”
“Autoriza o Poder Executivo a proceder à renúncia de direitos, com encargos, em favor de entidade assistencial local que especifica e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Concede subvenção social a entidade que especifica e dá outras providencias.”
“Concede subvenção social a entidade que especifica e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”
“Concede reajuste salarial aos servidores municipais locais e dá outras providencias.”
“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com o transporte de trabalhadores e dá outras providencias.”
“Autoriza a assinatura de convenio para expansão de Serviço Telefônico e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Especial.”
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais locais e dá outras providencias.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 15/08/1994