Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza parcelamento de débitos para com o FUPREM e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL e dá outras providências."
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais locais e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Governo do Estado de Minas Gerais através de suas Secretarias e dá outras providências."
"Concede subvenção social à entidade assistencial que especifica e dá outras providências."
“Concede subvenção social a entidade que especifica e dá outras providencias.”
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício de 1995 e dá outras providências.”
“Autoriza cessão de direitos de uso pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo de imóvel urbano que especifica e dá outras providencias.”
“Autoriza o Município a firmar convenio com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais locais e dá outras providencias.”
“Autoriza o Município de Claraval, a firmar convenio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providencias.”
“Autoriza o Município de Claraval, Estado de Minas Gerais, a firmar convenio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 09/03/1995