Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe Sobre o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores do Município, das Autarquias e das Fundações.”
“Autoriza o Município de Claraval a doar ao Estado de Minas Gerais, imóvel urbano que especifica.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”
“Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmio aos alunos concluintes dos 1° e 2° graus da E.E. Iarbas Rodrigues.”
“Autoriza a alocação de recursos financeiros para a manutenção de um funcionário (vigia) para o Fórum da comarca de Ibiraci.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”
“Modifica a Lei Municipal n° 625/90 de 23 de abril de 1990 e dá outras providencias.”
“Autoriza firmar convênios com Órgãos Federais e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Especial Plurianual e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Altera o artigo 7° da lei 416/81 de 06 de novembro de 1981 e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre o regime de adiantamentos e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Dá nova redação ao artigo 2° da lei 643/90 de 17 de agosto de 1990 e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Estabelece alterações na lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 28/02/1991