Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre alteração do Artigo 14 da Lei Municipal N° 412 de 02 de outubro de 1981 e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Cria Função Gratificada de Chefe de serviços de Saúde e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”
“Estabelece o novo índice para correção de salários dos servidores e dá outras providencias.”
“Cria o padrão “A-2. 1” no setor de Secretaria e dá outras providencias.”
“Altera a denominação do menor salário pago aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Modifica a Lei Municipal n° 590 de 24 de julho de 1989 e dá outras providencias.”
“Autoriza a realização de convenio para a produção de alimentos.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre reposição salarial de 10% às professoras da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.”
"Investidos pela Constituição da República, na responsabilidade de elaborar a Lei de Organização do Município, e conscientes dessa elevada missão, nós, representantes do povo de Claraval, buscamos plantá-la na participação direta da sociedade civil para que fosse autônoma, justa e democrática e se constituísse num instrumento de ordenação e crescimento do município, de desconcentração do poder político como forma de assegurar o exercício da cidadania plena e a convivência de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, promulgamos a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 23/07/1990