Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede reajuste real nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais locais e dá outras providencias.”
“Concede isenção de impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana e sobre a tramitação 'Inter-Vivos' de bens imóveis de domínio, ou adquiridos por concessionários do serviço público federal de energia elétrica.”
“Autoriza devolução de equipamento para a fundação - LBA – Legião Brasileira de Assistência, e dá outras providencias.”
“Estima Receita e fixa Despesa do Município de Claraval para o Exercício Financeiro de 1990 e dá outras providencias.”
“Estabelece normas de caráter Tributário e dá outras providencias.”
“Altera disposições do Código Tributário do Município – Lei n° 258 de 05 de julho de 1974 e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n° 598 de 05 de setembro de 1989 e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Dá nova redação ao artigo 177 da Lei Municipal n° 260 de 05 de julho de 1974 e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios com a Secretaria de Obras do Estado de Minas Gerais.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios com o Governo do Estado de Minas Gerais.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com a Secretaria de Estado da Educação.”
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério do Interior e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 02/03/1990