Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre criação de cargo dentro do organograma do funcionalismo da Prefeitura.
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial diferenciado para os Servidores Municipais e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento do corrente Exercício e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração do Padrão de Vencimentos do Servidor Municipal.”
“Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da PMMG e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.”
“Cria a Biblioteca Pública Municipal.”
“Dispõe sobre autorização de despesas da Prefeitura Municipal com “Escolas Estaduais.”
“Dispõe sobre a Regulamentação e cobrança do Fornecimento de água local.”
“Dispõe sobre autorização para compra de cascalho no Município de Claraval.”
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais Locais e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Bonificação aos motoristas do transporte escolar que fazem os períodos diurnos e noturnos.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 18/09/1989