Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
”Institui o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso “Inter-Vivos”.”
”Dispõe sobre criação de Escola Municipal de 1° a 4° Série do 1° Grau e dá outras providencias.”
”Autoriza a firmar contrato de exploração telefônica com a TELEMIG.”
”Autoriza a aquisição de veículo para a Prefeitura Municipal.”
”Autoriza remoção de funcionária do Poder Legislativo para o Poder Executivo.”
”Dispõe sobre a criação de Cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.”
”Abre CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providencias.”
“Autoriza a firmar contrato de prestação de serviços com profissional autônomo da área médica e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Especial e dá outras providências.”
“Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustiveis - IVV-.”
“Vincula os Serviços de Contabilidade e Tesouraria da Câmara Municipal ao Poder Executivo e dá outras providencias.”
“ Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1989 e dá outras providências.”
“Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1989, 1990 e 1991.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas anteriormente firmadas, sem prévia anuência legislativa.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Concede abono aos servidores municipais e dá outras providencias.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 03/04/1989