Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E QUARTA – FEIRA DE CINZAS, RESPECTIVAMENTE”.
“CONCEDE 2º ADICIONAL POR CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE 2% À SERVIDORA DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA”.
"Designa membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, para a Sessão Legislativa do ano de 2026 e dá outras providências."
“ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N 1.096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO/2026.”
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPAGA GAÚCHA REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014."
"AUTORIZA O PRESIDENTE E A COORDENADORA DE FINANÇAS E PESSOAL A ASSINAR DOCUMENTOS OFICIAIS”
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”.
"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO A SENHORA GILMA LOPES MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO A SENHORA JAQUELINE ALEXANDRA JESUS DOS NAVEGANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO AO SENHOR ADÃO PEREIRA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO A SENHORA JOSEMARY LISBOA LOPES DA SILVA (MEIRY LOPES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO AO SENHOR FÁBIO APARECIDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO AO SENHOR VALDECI LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO A SENHORA ELLANE RUDNEI LEITE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRCIO ALMEIDA BERNARDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 11/02/2026