Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"Designa membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, para a Sessão Legislativa do ano de 2026 e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Designa os vereadores titulares e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha para a Sessão Legislativa de 2026, definindo a composição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e da Comissão de Serviços Públicos Municipais, com mandato de um ano, nos termos do Regimento Interno.