Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPAGA GAÚCHA REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de dezembro de 2025
Autoria: Inaldo Barbosa
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Chapada Gaúcha referentes ao exercício financeiro de 2014, em conformidade com a deliberação do Plenário da Câmara Municipal. Tramitação encerrada com aprovação do Projeto de Decreto Legislativo e publicação do Decreto Legislativo nº 01/2026.