Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COPASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ENTIDADE PRIVADA DE FINS NÃO LUCRATIVOS ROTARY CLUD DE CHAPADA GAÚCHA".
"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG".
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MOACIR NOGUEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FREDERICO BORGES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VALTER LUÍS LOPES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA TEREZA RODRIGUES SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GISLEI APARECIDO FARIA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA CHAPADENSE AO SENHOR MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GILIMAR JOÃO ORSOLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DA PAIXÃO LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADAGILSON SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIZ ARAÚJO CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LINDOLFO JOSÉ DA SILVA (IN MEMORIAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INSDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O MANEJO ÉTICO POPULACIONAL ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG."
REVOGAM DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG.
CRIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO E Á SOCIEDADE CIVIL - CAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 08/12/2021