Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, designa servidor responsável e dá outras providências.
Dispõe sobre o endereço da sede da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências.
Designa membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, para a Sessão Legislativa do ano de 2022 e dá outras providências.
Institui a Comissão Permanente para levantamento de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, designa seus membros e dá outras providências.
"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 732, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 E LEI 733, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016".
Nomeia ocupante para o cargo comissionado de Assessor Legislativo.
Designa Pregoeiro-Oficial e Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências.
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre expediente de funcionamento da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha no período que menciona.
Declara ponto facutativo na Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG no dia que menciona.
Autoriza o Presidente e o Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG assinar documentos oficiais.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, REGISTRO E PROJETOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA NOS DIAS QUE MENCIONA.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 883, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL À ENTIDADE PRIVADA DE FINS NÃO LUCRATIVOS SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS E AGROINDUSTRIAIS DE CHAPADA GAÚCHA/MG".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 883, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS".
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIACHINHO - ACDR".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ENTIDADE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA E PODER LEGISLATIVO DE CHAPADA GAÚCHA/MG".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h32 · Norma mais recente da lista: 08/02/2022