Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA NO DIA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E ALTERA DATA DE REUNIÃO DO PLENÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO "TOLEDO" NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG".
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DESPESAS, NOS CASOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARRA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG.
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA E GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕES SOBRE EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA NO PERÍODO QUE MENCIONA.
"REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS".
"RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROCEDER À DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG.
NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES OLHOS D'ÁGUA DA ESTIVA".
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUAS CLARAS".
PROCEDER À DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA (O) CÂMARA MUNICIAPL.
BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 07/10/2021