Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG NO DIA QUE MENCIONA.
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 409 DE 20 DE AGOSTO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 409 DE 20 DE AGOSTO DE 2007 E A LEI Nº 474 DE 24 DE AGOSTO DE 2009."
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO BARRO VERMELHO II".
"DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS".
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CHAPADA GAÚCHA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 775/17 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO FUNDO - ACORIF".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FUMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
"REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG."
"REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA-MG."
"REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A RESOLUÇÃO N°17, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EM SUBSTITUIÇÃO AO ATÉ ENTÃO EXISTENTE".
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DO RETIRO VELHO."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 01/06/2021