Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG.
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG.
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG.
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG.
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG.
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG.
EXONERA A SERVIDORA SUZANA DURÃES DE FARIAS DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL."
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 775, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕES SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 851, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.900,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG AO SR. DANIEL RODRIGUES CORDEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG AO SENHOR JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG A SENHORA SUZANA DURÃES DE FARIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG AO SR. AMILSON GONÇALVES ROCHA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG AO SR. FÁBIO LUIZ BECKER.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG A SENHORA APARECIDA NUNES OLIVEIRA BOTELHO (IN MEMÓRIA).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 01/01/2021