Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG A SENHORA MERIA PEREIRA ALVES.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG A SENHORA ZÉLIA JUDITE SBRUZZI BORGHETTI.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG A SENHORA GILDETE RODRIGUES MARQUES.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG AO SR. VALDIVINO RODRIGUES ANJOS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG AO SR. EDER NEVES CASTILHO
"DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "FERRO LIDER", NO PERÍMETRO URBANO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ZONA HABITACIONAL DESTE MUNICÍPIO."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 354.014,96 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATORZE REAIS E NOVENTA E SEIS SENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.856,30 (VINTE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CHAPADA GAÚCHA - MINAS GERAIS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 474.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 802/2018 (QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO E RATIFICAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL VEREDAS", NO PERÍMETRO URBANO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 07/12/2020