Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 775/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO NOROESTE DAS GERAIS E ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."
FERIADO DE CORPOS CHRISTI
"DESAFETA AREA DESTINADA AO AEROPORTO MUNICIPAL, CRIA DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL E DA OUTRA DESTINAÇÃO".
"REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS."
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
"ALTETRA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 851/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
FICA SUSPENSO O ATENDIMENTO PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG ENTRE OS DIAS 20 E 30 DE MARÇO DE 2020.
FICA SUSPENSA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO. FICAM SUSPENSAS, ATÉ DIA 20 DE MARÇO DE 2020, AS VIAGENS OFICIAIS QUE POSSUAM.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO, COM A EMPRESA PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, PARA PAGAMENTO DE DÉBITO JUDICIALMENTE RECONHECIDO."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 775/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DESAFETA PARTE DA ÁREA DO CONJUNTO HABITACIONAL ALVORADA E DA OUTRA DESTINAÇÃO".
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF COMUNIDADE RIO DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 851, DE 18 DEZEMBRO DE 2019."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPESIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 775/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 27/07/2020