Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01 DE JANEIRO DE 2020 E 10 DE JANEIRO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "TOLEDO", NO PERÍMETRO URBANO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 822 DE 28/12/2018 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019."
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 775, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VAL PARAÍSO II."
"CRIA E DA MOMECLATURA AO MUSEU CULTURAL (VIRGULINO LOPES VIANA)."
"CRIA E DA MOMECLATURA A BIBLIOTECA MUNICIPAL "APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA BOTELHO)"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À AMMAR - ASSOCIAÇÃO DE MENINAS E MENINOS DE ARINOS E REGIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADA GAÚCHA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º DA LEI N.º 812/2018 QUE DISPÕE SOBRE: APROVAÇAO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "BELA VISTA", NO PERÍMETRO URBANO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O ART, 23 DA LEI Nº. 364 / 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A LEI DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES E A PROMOÇÃO DA FAMÍLIA CIRCENSE NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4.º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 812/2018 QUE DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "BELA VISTA", NO PARÍMETRO URBANO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, BEM COMO ACRESCENTAR À LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E PPA 2018/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 02/01/2020