Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 853, de 17 de fevereiro de 2020"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 851, DE 18 DEZEMBRO DE 2019."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 862, de 01 de abril de 2020"ALTETRA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 851/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 882, de 07 de dezembro de 2020"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 851, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019."