Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSICIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DE PRATA."
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, ARTIGO 3.º, § 1º DO ARTIGO 5.º, INCISOS I AO X DO ARTIGO 6.º, § ÚNICO DO ARTIGO 12 E INCISOS I AO V DO ARTIGO 40 E ANEXOS I E II DA LEI N.º 671/2014 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A INDICAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA GAÚCHA-MG."
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI N.º 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI N.º 13.708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS."
"ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL 821/2018."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, A PACTUAR ACORDO, COM O SR. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, VISANDO A RESTITUIÇÃO DE REMUNERAÇÃO PERCEBIDA DE FORMA INDEVIDA."
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 775, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "SERTÃO VEREDAS", NO PERÍMETRO URBANO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO PORTAL DO PARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, BEM COMO ACRESCENTAR À LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E PPA 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018".
"ALTERA A LEI Nº. 361 DE 12 DE ABRIL DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A RE- ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A LEI Nº 401, DE 28 DE MAIO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEEL DE CHAPADA GAÚCHA-COMSEA/CG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A LEI Nº 364, DE 19 DE MAIO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA".
"DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 799/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 18/06/2019