Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"ALTERA A LEI Nº 401, DE 28 DE MAIO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEEL DE CHAPADA GAÚCHA-COMSEA/CG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 401, de 28 de maio de 2007"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CHAPADA GAÚCHA - COMSEA/CG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".