Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Carneirinho/MG, com criação e extinção de cargos, acréscimo de vagas e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit ao orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nomeia Equipe de Apoio suplente para atuarem em substituição para efetivos que se encontram em impedimentos, durante o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Estabelece o horário de funcionamento da sede da Secretaria de Cultura - Museu Emídio José do Socorro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação da jornada de trabalho da servidora Zulma Aparecida da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providencias.
Acrescenta artigo à Lei Municipal nº1.892, de 04 de novembro de 2025, que autoriza a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Município de Carneirinho/MG, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 326, de 22 de maio de 2000, para incluir a terça-feira de carnaval como feriado municipal no Município de Carneirinho/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais, com alteração de sua classificação para bens dominicais, e autoriza sua destinação à implantação de unidades habitacionais de interesse social, e dá outras providências.
Dispõe sobre delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição de Preservação Permanente em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos estabelecidos na Constituição Federal e nas Leis Federais de nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 12.651, de 25 de maio de 2012 e 14.285, de 29 de dezembro de 2021.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Dispõe sobre a anulação e o cancelamento de placas ou etiquetas patrimoniais de bens móveis, em razão de lançamento incorreto no Inventário Patrimonial Municipal, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 02/03/2026