Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CLUBE DE RODEIO 28 DE ABRIL, ABRINDO PARA TANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL COM SEDE EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES,DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,NO XII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES,DE 10 A 12 DE MARÇO DE 1999 EM FORTALEZA-CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.
DELEGA PODERES AOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "BELA VISTA",SITUADO NA SEDE DO MUNICIPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS.
INSTITUI A AJUDA-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO DENOMINADO “BELA VISTA”, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR O LOTE 16, DA QUADRA 33, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR QUATRO ÔNIBUS USADOS, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS, DO ENSINO FUNDAMENTAL.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESTABELECE NORMAS AOS VENDEDORES AMBULANTES,DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL.
ATUALIZA OS VALORES APLICADOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,UMA GLEBA DE TERRAS,SITUADA NA FAZENDA SOLEDADE.
DECRETA FERIADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h15 · Norma mais recente da lista: 12/03/1999