Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA A LEI Nº270,DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG,PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.999.
DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.500,00(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DECORRENTE DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO PARA 1.999.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
MODIFICA O ARTIGO 1º., DA LEI Nº 164, DE 26 DE JUNHO DE 1.996.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 42 E 48 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E INSERE ART. 259A AO TITULO IX DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS.
Emenda ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DÁ DENOMINAÇÃO DE “SÃO SEBASTIÃO” À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º. CICLO, SITUADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRELA DA BARRA À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º. CICLO, SITUADA NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h00 · Norma mais recente da lista: 30/12/1998