Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO AO SENHOR BISPO DOM PAULO SÉRGIO MACHADO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO AO DR.SIDENI SONCINI PIMENTAL.
ALTERA O ART. 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$38.400,00(TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO,NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 1998.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA OSVALDO PAULA DE ASSUNÇÃO, À ATUAL AVENIDA MINAS GERAIS, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CARIDADE – AIC/BRASIL–NÚCLEO DE CARNEIRINHO-MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM PRIMAVERA, COM SEDE EM CARNEIRINHO.
MODIFICA O ARTIGO 1º., DA LEI Nº. 249, DE 25 DE JUNHO DE 1.998.
ESTABELECE NORMAS EM CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE OU MORTE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PEFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.
DÁ NOME DE FRANCISCO GUIZZO, AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO JARDIM PRIMAVERA, EM CARNEIRINHO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CLUBE DE RODEIO COWBOYS DO PONTAL, ABRINDO PARA TANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h18 · Norma mais recente da lista: 19/11/1998