Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO,PELO FALECIMENTO DO SR.OTÁVIO FRANSICO VILELA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE RODEIO COWBYS DO PONTAL, COM SEDE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL-MG.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
AUTORIZA A ENTREGA DE MÓVEIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ BAIXA NO PATRIMÕNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA TROPICAL DE CARNEIRINHO, COM SEDE EM CARNEIRINHO-MG.
PRORROGA PRAZO PARA REMISSÃO DE MULTAS E JUROS AOS CONTRIBUINTES DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIMA ESPECIAL DE TRABALHO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL A 1ª BATERIA DE CARNEIRINHO-MG.
MUDA A DESTINAÇÃO DO CAMPO DE POUSO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999.
AUTORIZA A ENTREGA DE MÓVEIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS N.ºS 206, DE 20 DE JUNHO DE 1.997 E 220 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.997.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 09/09/1998