Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO COMISSIONADO E NÃO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS.
CNO VALOR DE R$17.000,00(DEZESSETE MIL REAIS),A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DE VILA FÁTIMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CARNEIRINHO – ADEFIC E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAAL DE TRABALHO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N.º 179/96.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, ABRINDO PARA TANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA O INCISO I,DO ARTIGO 37,DO DECRETO Nº083,DE 10 DE OUTUBRO DE 1995.
FIXA VALORES PARA AS TAXAS DE INSCRIÇÃO,RECURSOS E REVISÕES,A SEREM COBRADAS DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO,QUE SE REALIZARÁ A PARTIR DO DIA 30 DE MAIO DE 1998.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 25/06/1998
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026