Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR OS BÉNS MÓVEIS QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE RURAL DO VALINHO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECRETA FERIADO NO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.
DESAFETA IMÓVEL URBANO, DENOMINADO CAMPO DE POUSO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE.
MODIFICA O ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 282/99, DE 09 DE ABRIL DE 1999.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FONTE DE RECURSOS DO OBJETO 01, DA DIRETRIZ 03, DA LEI 219/97; INCLUI LETRA “D”, DO INCISO II, DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 250/98; AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETA E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO VICENTINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” – LAR DOS VELHINHOS, COM SEDE EM SANTA ALBERTINA – SP.
AUTORIZA A ENTREGA DE MÓVEIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h32 · Norma mais recente da lista: 20/05/1999