Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ESTAÇÃO MÓVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR PARTE DOS LOTES 12 E 13 DA QUADRA 33, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CLUBE DE RODEIO COWBOYS DO PONTAL, ABRINDO PARA TANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS),A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A DOAR IMÓVEIS URBANOS, DE SUA PROPRIEDADE, ÀS PESSOAS CARENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000.
ABRE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PERTENCENTE À NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., SITUADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA LETRA “F”, NO INCISO X, DO ART. 10º, DA LEI Nº 250/98, DE 02 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 05/08/1999