Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUSPENDE A COBRANÇA E EXECUÇÃO DE TRIBUTOS INCIDENTES, SOBRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.000,00(QUARENTA MIL REAIS)A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DESTINADO A TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR TAXI, NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,O DIA 11 DE OUTUBRO DE 1999.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES DE IPTU EM DÉBITO COM A MUNICIPALIDADE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
INSTITUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SERVIÇOS E TURMAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,O DIA 06 DE SETEMBRO DE 1999.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS PROMOCIONAIS PRIMAVERA, ABRINDO, PARA TANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES AO SR. SEBASTIÃO FELÍCIO, SITUADOS NO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO DE LIXO E A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO.
REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N°. 06/98 QUE ALTERA O ART. 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AEPP – ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS PRIMAVERA, COM SEDE EM CARNEIRINHO-MG.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 28/10/1999