Câmara Municipal de Carneirinho (MG)
Lei nº 277, de 05 de março de 1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL COM SEDE EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
- Data
- 5 de março de 1999
- Número
- 277
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- pró-melhoramento
- utilidade pública
- pró-melhoramento de são sebastião do pontal