Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROJETOS NA LEI Nº436/2001.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, COM A INTERVENIÊNCIA DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO, E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT E O PARAGRAFO 1°. DO ART. 252 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 119 DA RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 18 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO – ESTADO DE MINAS GERAIS.
ESTABELECE NORMAS PARA AS FESTIVIDADES DO 10ºANIVERSSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO PARA 2002.
ESTABELECE NORMAS PARA CÁLCULO DO VALOR DE CONSTRUÇÃO E REFORMA,PARA FINS DE AVERBAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
PADRONIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (PÁS CARREGADEIRAS,RETROESCAVADEIRAS E MOTONIVELADORAS)PELO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRIBUIÇÃO A CISVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRIBUIÇÃO A AMBAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 3 DE ABRIL DE 1996
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO NATIVA, COM SEDE NA RUA 12, Nº1668, BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE DE CARNEIRINHO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 25/04/2002