Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA, MODIFICANDO OS ANEXOS I E II, DA LEI Nº 127/95, REORGANIZADA PELA LEI Nº372/01, E MODIFICADA PELA LEI Nº 383/01 E 457/01.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS PELO DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS DO AMBULATÓRIO VICENTE SEVERINO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS PATRULHAS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A FAZER ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ESPECIFICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS COMISSIONADOS E NÃO COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS COMISSIONADOS E NÃO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, COM A INTERVENIÊNCIA DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROJETOS NA LEI Nº444/2001.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 16/05/2002