Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO DEBATE SOBRE A ALCA “OS DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO” QUE SERÁ REALIZADO EM FLORIANÓPOLIS- SC, NOS DIAS 02 A 04 DE JULHO DE 2002.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROJETOS NA LEI Nº444/2001.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROJETO NA LEI Nº436/2001.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) PARA AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG.
FAZ-SE OPÇÃO PELA DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PREVISTOS NOS ARTS. 54 E 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº436/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº444/2001.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2002.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h43 · Norma mais recente da lista: 25/06/2002