Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO, CONSTANTE DA LETRA “J”, DO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI Nº456, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNEIRINHO CRIADO PELA LEI Nº225/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DA INDÚSTRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O SERVIÇO SOCIAL DAS INDÚSTRIAS – SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS, E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS EFETIVOS, CONSTANTES DO ANEXO I E FIXA OS SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, MODIFICANDO O ANEXO I DA LEI 303/1999, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 389/2001 E 476, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.002.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.003.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h01 · Norma mais recente da lista: 06/08/2002