Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA ÁGUA AMARELA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA DO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO, E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA A DESTINAÇÃO DOS LOTES NºS 10 E 11, DA QUADRA Nº 68; SITUADOS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 24/09/2002