Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO-MG, AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO PIAU NOGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO-MG AO SENHOR JOÃO BATISTA DONIZETE BARBOSA.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE NA SEDE,DISTRITOS E VILAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NAS LEIS Nº436/2001 E 444/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A FAZER ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ESPECÍFICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº01/02.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DÁ DENOMINAÇÃO A PONTES CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 28/10/2002