Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL-CODEMA,O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MICRO REGIÃO DA RUIVINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.690,00 (CENTO E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS .) PARA AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 444/2001.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 436/2001.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº444/2001.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº436/2001.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE MEIA BOLSAS E BOLSAS INTEGRAIS DE ESTUDO A UNIVERSITÁRIOS CARENTES DE RECURSOS, RESIDENTES NESTE MUNICIPIO, NOS LIMITES QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE DIONIZIO NOBRE DOS SANTOS O ESTÁDIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL/MG.
DENOMINA DE EDILBERTO GERALDO DE RESENDE A PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O CÓRREGO DA FORMIGA NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO-MG, AO TENENTE CORONEL HAMILTON FIRMINO DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h25 · Norma mais recente da lista: 02/12/2002