Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A ENTREGA DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA AOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS E TAXAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1.997.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS NORMAL SUPERIOR E DE PEDAGOGIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº444/2001.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº436/2001.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROJETOS NA LEI Nº444/2001.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº436/2001.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 27/12/2002
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026