Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL,CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ENCHENTES E INU NDAÇÕES GRADUAIS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS EFETIVOS, CONSTANTES DO ANEXO I E FIXA OS SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, MODIFICANDO O ANEXO I DA LEI 303/1999, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 389/2001, 476, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.002 E 515, DE 01 DE JULHO DE 2002.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO, E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 1º, DA LEI Nº558, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º, ACRESCENTA PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGOS 1º E 2º, E REVOGA OS ARTIGOS 6º, 7º, 8º E SEU PARÁGRAFO, E 9º E SEU PARÁGRAFO, DA LEI Nº096, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.994.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO XLIII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADO EM BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 18, 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2003
APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO PARA 2003.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
DECLARA REVOGADO O ATO QUE MENCIONA.
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 73/2002, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.003.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº512/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº436/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESTABELECE NORMAS AOS VENDEDORES AMBULANTES,DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº149/97.
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E A EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 19/02/2003