Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROJETOS NA LEI Nº444/2001.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO NA PALESTRA SOBRE A “LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL” COM O DR. JOSÉ NILO DE CASTRO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL/MG.
AMPLIA E CONSOLIDA OS EMPREGOS EFETIVOS, CONSTANTE DO ANEXO I, AMPLIA E CONSOLIDA OS CARGOS COMISSIONADOS, CONSTANTE DO ANEXO II, FIXA OS SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, CONSTANTE DO ANEXO IX, MODIFICA OS ANEXOS IV E VI E CRIA OS ANEXOS X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI E XVII NA LEI Nº 303/99, MODIFICADA PELA LEI 389/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROJETO NA LEI Nº436/2001.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROJETOS NA LEI Nº444/2001.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROJETOS NA LEI Nº436/2001.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
CRIA VERBA DE APOIO EVENTUAL DE GABINETE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 19/03/2002