Câmara Municipal de Carneirinho (MG)
AMPLIA E CONSOLIDA OS EMPREGOS EFETIVOS, CONSTANTE DO ANEXO I, AMPLIA E CONSOLIDA OS CARGOS COMISSIONADOS, CONSTANTE DO ANEXO II, FIXA OS SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, CONSTANTE DO ANEXO IX, MODIFICA OS ANEXOS IV E VI E CRIA OS ANEXOS X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI E XVII NA LEI Nº 303/99, MODIFICADA PELA LEI 389/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.132, de 27 de dezembro de 2011ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.