Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO ONEROSA DE LOTES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL MEDIANTE RESERVA PRÉVIA E ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO CONSERVAÇÃO USO E FISCALIZAÇÃO DAS SEPULTURAS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2025".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA, COMO COMPONENTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, ESTABELECE SUA NATUREZA, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO E FUNCINAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG, E DÁ PROVIDÊNCIA".
"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL SETORIAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL, INTEGRA-O AO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLISMG, CRIA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E INDICADORES CULTURAIS - SMIIC, CRIA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PREMIAÇÕES POR SORTEIO AOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLISMG, NA OCASIÃO DA DATA COMEMORATIVA DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2025".
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO COM CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SS. CC. DE JESUS E MARIA".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.956/2024".
"INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAIS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG"
"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA AQUISIÇÃOAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS N° 04/2024 E N° 05/2024, AO PROJETO DA LEI N° 81/2024, NO QUE CONCERNE A REFORMA SALA MEDICAÇÃO AMBULATÓRIO E AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CANÁPOLIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2025"
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 23/12/2025