Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"PROMOVE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.060 DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DIA NACIONAL DO ZUMBI DOS PALMARES".
"ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI N° 2.930/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E NO CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.955/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLISMG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NA FORMA QUE ESPECIFICA".
"DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECÍFICA"
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANAPOLINO AO SR.FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
"PROMOVE ALTERAÇÃO NO §2º DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.832 DE 17 DE MARÇO DE 2023".
"PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº2.545-2015, QUE CRIOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO".
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MEMBROS DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA DE CANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DIELISON SOUSA MENDONÇA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. FERNANDA VIEIRA SILVA SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADIMILSON BOA VENTURA SANTOS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RENES HEROTILDES CHAVES PERES , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA SUELI DE OLIVEIRA MENDES , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANAPOLINO A SENHORA MARIA FERNANDA SANTOS LUCIANO SOUZA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
"ESTABELECE NORMAS DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANAPOLINO AO SENHOR JOVINO FIEL ROSA JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ PEREIRA E ALMEIDA NETO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANAPOLINO AO JOSÉ ÂNTONO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANAPOLINO AO SENHOR JOSÉ DA PAZ , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 18/11/2025