Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDIMARCIO ÂNTONIO LOPES , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANAPOLINO AO SENHORA JULIANA PARREIRA GUIMARÃES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANAPOLINO AO SENHOR TAILSON CARVALHO SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANAPOLINO AO SENHOR JONAS SANTANA DE ALMEIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANAPOLINO AO GIL ADRIANO DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANAPOLINO AO SENHOR WILNEY BIANCHI JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO SENHOR VASCO REZENDE COSTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO A SENHORA CONSUELO DE ALMEIDA SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANAPOLINO AO SENHOR JESUSNEY LIMA PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO A SENHORA POLIANA MARIA GOUVEIA LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANAPOLINO AO SENHOR JOÃO ÂNTONIO DE LIMA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.965 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A QUAL CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR-PAE NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANÁPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
´´DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG,ESTALECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº2.449/2013,NA FORMA QUE ESPECIFICA´´.
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANAPOLINO AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR JOSÉ VITOR DE REZENDE AGUIAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
´´AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´
´´DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 2.824 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS REFERENTES АО PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 2.824 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS REFERENTES АО PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 2.824 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 22/09/2025