Câmara Municipal de Canápolis (MG)
"INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAIS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 3.083, de 10 de março de 2026"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3.064 DE 05 DE MARÇO DE 2025 QUE INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 3.099, de 08 de julho de 2026“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.064 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 3.110, de 28 de outubro de 2026"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.064 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."