Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedida licença de 2 dias para a servidora Crislaine Aparecida Meireles Oliveira no período de 04/12/2008 a 05/12/2008, em virtude dos serviços prestados à Justiça Eleitoral , conforme o art. 98 da Lei 9.504/97
Fica concedida Licença de 5 dias para a servidora Crislaine Aparecida Meireles Oliveira no período de 26/11/2008 a 03/12/2008, de acordo com o Art. 113, III, 'a' do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Modifica o art. 20 e 28 da Resolução nº 19 de 19/11/1997 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos/MG
Dispõe sobre alterações no inciso III do artigo 1º e nos artigos 13 e 14 da lei municipal nº 39/97 de 17 de novembro de 1997, altera o anexo I da referida lei e dá outras providências.
Autoriza a concessão de bolsa auxílio.
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 3º da lei 37/2000 de 05 de outubro de 2000 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 13 da lei 82/95 de 24/05/95, alterado pela lei nº 15/98 de 08/10/1998 e dá outras providências.
Concede título de cidadania.
Autoriza o Poder Executivo prorrogar prazo de contratação temporária de prestadores de serviços descritos na lei municipal nº 294/2008 de 20 fevereiro de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Campos Altos para a legislatura 2009-2012.
Fica Nomeado para o Cargo de Assessor de Comunicação, conforme o anexo III da resolução 07/2006 o servidor Agno Rosa de Castro, a partir de 01/08/2008.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos para a legislatura 2009-2012.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Fica exonerado o Servidor Agno Rosa de Castro, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação.
Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal.
Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal.
Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal.
Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal.
Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal.
Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 25/11/2008