Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Honra ao Mérito
Concede Diploma de Honra ao Mérito
Concede Diploma de Honra ao Mérito
Concede Diploma de Honra ao Mérito
Dispõe sobre benefícios eventuais da política de assistência social e dá outras providências.
Define o expediente da Câmara Municipal durante os jogos do brasil na copa do mundo .
Declara de utilidade pública a Associação Vinde Vida.
Dispõe sobre alterações de valores dos plantões no pronto atendimento, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios, como meio auxiliar de motivas os contribuintes a recolher tempestivamente tributos municipais, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o brasil, e dá outras providências.
Concede contribuição à Associação do Circuito Turístico da Canastra e dá outras providências.
Ratifica o protocolo de intenções para a adesão do município de Campos Altos ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul.
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Especial constituída pela Portaria nº 102/2013
Decreta ponto facultativo.
Decreta ponto facultativo.
Dispõe sobre o aumento na tabela de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Campos Altos
Dispõe sobre as formas de pagamento e parcelamento de créditos tributários e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do anexo III da lei nº 549/2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias, exoneração de servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais médicos, que prestam serviços ao programa da saúde da família, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h48 · Norma mais recente da lista: 10/06/2014