Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza firmar convênio para a cessão de servidor.
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Campos Altos.
Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos Servidores da câmara Municipal de Campos Altos
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Decreta ponto facultativo.
Autoriza a firmar convênio e dá outras providências.
Altera o vencimento do cargos "Auditor Médico" da Secretaria Municipal de Saúde, contido no anexo à lei municipal n. 563/2013 que "dispõe sobre a estrutura organizacional dos órgãos da administração direta do poder executivo que menciona, dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Concede subvenção social à Associação para Desenvolvimento Social dos Bairros Nossa Sra. Aparecida e Salvador e dá outras providências.
Concede subvenção social à Associação Comunitária do Alto Palestina e Camposaltinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Concede subvenção social à Associação Comunitária "Vida Nova" e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal nº 603/2013, de 17 de dezembro de 2013, que concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a firmar convênio versando a concessão auxílio financeiro a estudantes.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Concede subvenção social à União Estudantil de Campos Altos - UNESCA, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a inclusão no plano plurianual de Campos Altos para o quadriênio 2014 a 2017, do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h00 · Norma mais recente da lista: 25/03/2014