Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Altera dispositivos da lei municipal nº 603/2013, de 17 de dezembro de 2013, que concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 603, de 17 de dezembro de 2013Altera dispositivos da lei municipal nº 527, de 15 de fevereiro de 2013, que concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 605, de 20 de dezembro de 2013Estima a receita e fixa a despesa do município de Campos Altos para o exercício financeiro de 2014.
Norma correlata
Lei-CMCA nº 647, de 18 de novembro de 2014Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.